O Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) foi instituído pela Lei 10.861 de 14 de abril de 2004. Fundamenta-se na necessidade da melhora da qualidade da educação superior com o objetivo de assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes. (BRASIL, 2004). O SINAES é vinculado ao Ministério da Educação por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que organiza as informações decorrentes da Avaliação Institucional juntamente com a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES).
Uma das modalidades de avaliação do SINAES é a Autoavaliação que é estruturada, organizada e executada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA) das Instituições de Educação Superior (IES) com funções e objetivos claros e definidos.
A CPA tem a função de desenvolver e conduzir o processo de avaliação institucional, construído por toda a comunidade acadêmica, como instrumento de autoconhecimento e aperfeiçoamento. As atividades da CPA são bastante amplas, vão desde a sensibilização da comunidade acadêmica quanto a importância da avaliação, passando pela pesquisa de métodos de avaliação eficientes até o gerenciamento e aplicação dos métodos avaliativos e o processamento e divulgação de seus resultados.
A FAMEMA criou a CPA por meio da Portaria nº 020/04, de 13 de julho de 2004, designando os representantes da comunidade universitária e da sociedade civil organizada.
Tem uma primeira gestão da CPA - 2004 a 2008.
Segunda gestão – 2012 a 2015.
Gestão atual nomeada pela Portaria nº 046/17 em 14 de novembro de 2017, com os seguintes membros:
Sílvia F. R. Tonhom
Ricardo S. Komatsu
Haydée M Moreira
Antônio Carlos Siqueira Junior
Sônia Custódio
Jair da Silva Moro
Rayana Maraya dos Santos (estudante do Curso de Enfermagem)