Bolsa DS-CAPES e PIBPG-CNPq

O Programa de Pós-Graduação em Saúde e Envelhecimento da FAMEMA dispõe de cotas de bolsas de demanda social – Bolsa DS-CAPES, nível de mestrado e doutorado, e do PIBPG – CNPq, nível de mestrado, as quais são distribuídas aos discentes com base em critérios de mérito acadêmico, disponibilidade de dedicação ao Programa e tempo de matrícula.

Adicionalmente, a primeira Bolsa DS-CAPES a ser disponibilizada para a turma de ingressantes se dá por análise socioeconômica, visando ações de políticas afirmativas no Programa, independentemente dos critérios de implementação da bolsa definidos pelo Programa.

Ressalta-se que o número de cotas de Bolsa DS-CAPES e PIBPG – CNPq está condicionado à disponibilização anual pelas referidas agências de fomento ao Programa. Deste modo, o número de cotas pode sofrer alterações.

Acúmulo da Bolsa DS-CAPES com vínculo empregatício ou outros rendimentos

A Portaria CAPES nº 187, de 28 de setembro de 2023, regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela agência, com vínculo empregatício ou outros rendimentos, e determina que os PPG regulamentem os critérios para a permissão ou vedação do acúmulo de bolsas, além de serem responsáveis pela aplicação, monitoramento e fiscalização do cumprimento do regulamento.

O informativo n.º 01/2026 do Conselho do Programa, em vigor a partir da Turma XV de mestrado e da Turma I de doutorado, delibera sobre os critérios de elegibilidade e as condições para o referido acúmulo.

* Maiores informações acerca do Programa de Demanda Social – DS estão disponíveis na Portaria nº 76, de 14 de abril de 2010, em https://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=741

** Portaria CAPES nº 133, de 10 de julho de 2023, 

disponível em http://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=12302, alterada pela Portaria CAPES n.º 187, de 28 de setembro de 2023, em https://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=13124#anchor

PROGRAMA DE APOIO À PÓS-GRADUAÇÃO – PROAP

Segundo a Portaria CAPES nº 156, de 28 de novembro de 2014, o Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP/CAPES se destina a proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos e para a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pós-graduação Stricto sensu, mantidos por instituições públicas brasileiras, envolvendo:

I – Apoio às atividades inovadoras dos programas de Pós-Graduação (PPG), voltadas para o seu desenvolvimento acadêmico, visando oferecer formação cada vez mais qualificada e diversificada aos estudantes de Pós-graduação e pesquisadores em estágio pós-doutoral;

II – Utilização dos recursos disponíveis no custeio das atividades científico- acadêmicas relacionadas à titulação de mestres e doutores e ao estágio Pós-doutoral;

III – O apoio ao desenvolvimento dos trabalhos de planejamento e de execução da política institucional de Pós-Graduação.

Procedimentos para solicitação de recursos PROAP/CAPES e prestação de contas

Os interessados devem preencher o formulário próprio, o qual deve ser solicitado à Secretaria do Programa pelo e-mail <ppgsaudeenvelhecimento@famema.sp.gov.br>.

Observação: Atentar para os critérios de elegibilidade da solicitação.

Encaminhar o formulário, devidamente preenchido e assinado, para a secretaria do Programa, a qual encaminhará ao gestor do PROAP/CAPES na FAMEMA (Coordenação do curso), que irá decidir sobre a concessão do recurso, com ciência do Conselho do curso. Caso esta solicitação seja feita pelo(a) pós-graduando(a), o formulário deverá conter a ciência do(a) orientador(a).

Na concessão do recurso solicitado, o requerente será informado sobre os procedimentos para liberação do recurso e/ou pagamento da despesa e prestação de contas. Todos os documentos comprobatórios de despesas originais, versão digital, ficarão em posse da secretaria do Programa para a devida prestação de contas junto à CAPES.

* Importante: Para valores cuja comprovação estiver em desacordo com as normas da CAPES e aos critérios de elegibilidade definidos pelo Conselho do curso a liberação ou reembolso será denegada.

A todos os beneficiários de recurso PROAP/CAPES é obrigatório fazer referência no material científico publicado, em qualquer mídia, o apoio recebido, em atenção à Portaria CAPES n° 206, de 4 de setembro de 2018. Para isso, deverão ser usadas as seguintes expressões, no idioma do trabalho:

“O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001”

ou

“This study was financed in part by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Finance Code 001”